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STF se frustra com Itamaraty e lamenta “descaso” na crise com EUA

Bandeiras do Brasil e dos Estados Unidos • Alan Santos/PR
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relatam estar decepcionados com a conduta do Itamaraty diante das possíveis sanções do governo norte-americano contra autoridades brasileiras.


Nos bastidores da Corte, a avaliação é de que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já deveria ter se manifestado contra as ameaças do governo do presidente Donald Trump.


A diplomacia, no entanto, tem optado pela cautela neste primeiro momento. Auxiliares do chanceler dizem que qualquer iniciativa mais enfática seria precipitada, uma vez que ainda não há medidas concretas por parte dos Estados Unidos.

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Por outro lado, para o STF, a gravidade das declarações do secretário de Estado americano, Marco Rubio, que itiu a hipótese de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, já seria o suficiente para que o Itamaraty desse uma resposta pública.


Some-se a isso o anúncio de que os EUA vão restringir a entrada de estrangeiros que forem avaliados por Trump como “censores” de empresas ou cidadãos norte-americanos — uma crítica constantemente feita pelo governo e por congressistas americanos a Moraes.


A insatisfação no Supremo cresceu ainda mais depois que Vieira desmarcou reuniões que teria na Corte para tratar do assunto.


Os ministros interpretaram o cancelamento como um “descaso” — ou, no mínimo, um sinal de que o caso não está recebendo a atenção devida.


Na semana ada, em audiência na Câmara dos Deputados, Vieira disse que o interesse nacional dita as relações do Brasil com outros países e que os EUA não podem aplicar a chamada Lei Magnitsky – ponto de partida para as sanções a Moraes – fora do seu território.


Nas interlocuções entre o Itamaraty e o Supremo, o chanceler tem reforçado esse entendimento e garantido aos ministros que a situação está sob constante monitoramento.


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