O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Senador Guiomard, instaurou uma notícia de fato para apurar supostas irregularidades envolvendo servidoras municipais que estariam cursando Medicina na Bolívia e, simultaneamente, mantendo vínculo funcional com o município sem cumprir a carga horária de trabalho. 501ur
A investigação teve início a partir de denúncia recebida no fim de abril. Segundo as informações readas ao MPAC, duas servidoras estariam matriculadas no curso de Medicina da Universidad Amazónica de Pando (UAP), localizada na cidade boliviana de Puerto Evo, na fronteira com Plácido de Castro. A distância entre as localidades colocaria em dúvida a possibilidade de cumprimento da jornada regular de trabalho no município acreano.
Uma das servidoras estava lotada no gabinete do vice-prefeito, onde exercia a função de chefe de gabinete, enquanto a outra atuava na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Diante da denúncia, a promotora de Justiça Eliane Misae requisitou à Prefeitura de Senador Guiomard informações detalhadas, como as folhas de ponto das servidoras e esclarecimentos sobre as medidas eventualmente adotadas em relação aos casos citados.
Em resposta, a prefeitura informou ter tomado conhecimento da situação somente após o recebimento do ofício do Ministério Público. Com base nas informações apresentadas, a gestão municipal determinou a exoneração imediata das servidoras envolvidas.