Começa nesta segunda-feira, 26, o novo julgamento de Giane Justo de Freitas, militante bolsonarista do Acre, acusado do assassinato da engenheira civil Silvia Raquel Mota, ocorrido em 2014, em Rio Branco (AC). A nova sessão no Tribunal do Júri foi determinada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em novembro de 2023, anulou o júri anterior por entender que duas testemunhas não foram ouvidas durante o processo, o que teria comprometido a defesa do réu.
Silvia Raquel foi encontrada morta no dia 19 de agosto de 2014, dentro da caixa d’água de sua residência. A perícia apontou que a engenheira foi morta por asfixia mecânica, por afogamento. O então marido, Giane Justo de Freitas, foi preso, acusado de homicídio qualificado, e condenado em 2019 a 19 anos de prisão.
O Ministério Público do Acre recorreu da sentença, e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado aumentou a pena para 24 anos. A defesa do réu, liderada pelo advogado Sanderson Moura, alegou nulidade processual pela ausência das testemunhas arroladas, argumento acatado pelo STJ, que determinou a realização de um novo júri popular.
O julgamento acontece na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco. No primeiro dia, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa. O interrogatório do réu e os debates entre o Ministério Público e a defesa estão previstos para o segundo dia.
O feminicídio de Silvia Raquel Mota completa, em 2025, onze anos sem uma sentença transitada em julgado.
Com informações do jornalista Altino Machado
