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Governo libera mais de R$ 300 mil para Defesa Civil em Plácido de Castro 5m6d20

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Da redação ac24horas

O município de Plácido de Castro foi contemplado com um ree de R$ 300 mil do Governo Federal para execução de ações emergenciais de Proteção e Defesa Civil. A autorização foi publicada por meio da Portaria nº 1.581 no Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta sexta-feira (23).


Os recursos serão destinados a medidas de resposta a desastres, conforme previsto em processo istrativo junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A transferência será realizada por meio de transferência obrigatória, conforme a legislação vigente.


O prazo para execução das ações é de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria. De acordo com o documento, o uso dos recursos está vinculado exclusivamente às ações emergenciais previstas, e o município deverá prestar contas ao governo federal em até 30 dias após o término da execução ou do último pagamento efetuado.


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