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A deputada federal acreana Socorro Neri, segunda vice-presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), reafirmou seu compromisso com a construção de um plano educacional robusto e democrático durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (6) no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
Ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e da presidente da comissão, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), Neri enfatizou a importância de um debate plural e técnico na elaboração do novo PNE, que estabelecerá metas educacionais para o período de 2024 a 2034.
“Nosso compromisso é com um plano que reflita as reais necessidades da educação brasileira, construído com base no diálogo e na responsabilidade social”, afirmou a parlamentar.
O novo PNE, proposto pelo Poder Executivo, prevê 18 metas abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior, incluindo alfabetização, educação integral, diversidade, inclusão e valorização dos profissionais da educação. A proposta foi elaborada com contribuições da sociedade civil, estados, municípios e conselhos de educação, além das sugestões da Conferência Nacional de Educação realizada em janeiro.
Paralelamente, a Câmara também avança na discussão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O SNE visa articular e harmonizar as políticas educacionais entre União, estados e municípios, promovendo uma governança colaborativa e eficiente no setor. O deputado Rafael Brito (MDB-AL) foi designado relator da proposta, que já foi aprovada pelo Senado.
Durante a coletiva, o presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a necessidade de imparcialidade no relatório do novo PNE e alertou contra a politização do tema. “Não há como pensar em um país mais justo socialmente e igualitário se não investirmos em educação”, afirmou Motta. “Só fiz um apelo: que não permitamos a polarização política dentro dessa comissão especial. Não existe educação de direita nem de esquerda”, completou.