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A pecuária é essencial para a economia do Acre, contando com mais de 25 mil criadores no estado, sendo a maior atividade econômica local.
Hoje disserto sobre a pauta fiscal do ICMS sobre venda de bezerros para fora do estado, estática, que não acompanha as oscilações de mercado, afetando os negócios de criadores e recriadores.
Contexto e Problema
No Acre, a venda de bezerros é vital para pequenos produtores, mas a pauta de ICMS desatualizada gera instabilidade. Criadores enfrentam preços abaixo do custo em períodos de baixa, enquanto recriadores lidam com valores altos na alta, desestimulando a cadeia produtiva.
Inspiração na CONAB
A Conab(Cooperativa nacional de abastecimento), estabiliza preços de grãos como o arroz com estoques e preços mínimos e máximos. Embora bezerros não sejam estocáveis, um sistema dinâmico de preços mínimos e máximos, ajustado por indicadores de mercado, pode proteger criadores e viabilizar a recria.
Proposta de Ferramenta Dinâmica
1. Preços Mínimos e Máximos: Definir valores que cubram custos dos criadores e sejam íveis aos recriadores, baseados em insumos, sazonalidade e demanda.
2. Participação do Setor: Envolver FAEAC, Sefaz, sindicatos e associações para revisar a pauta periodicamente.
3. Mecanismo Start e Stop: Ajustes automáticos da pauta quando preços atingirem as referências mínima ou máxima, criando movimento anti cíclico.
4. Transparência: Plataforma digital com preços, indicadores e decisões, gerenciada por Sefaz e FAEAC.
Benefícios
• Proteção ao Criador: Garante rentabilidade.
• Apoio ao Recriador: Preços íveis para engorda.
• Mais Arrecadação: Reduz informalidade e sonegação.
• Competitividade: Fortalece o Acre no mercado regional.
Desafios
Consenso entre setores, estrutura técnica e resistência a mudanças são obstáculos. Diálogo e transparência são fundamentais para viabilizar a proposta.
Conclusão
Uma pauta dinâmica de ICMS para bezerros no Acre, com preços ajustáveis e participação do setor, trará equilíbrio e sustentabilidade à pecuária, evitar as grandes oscilações potencializa o crescimento do setor e evita a concentração de riqueza nos momentos de crises.
A colaboração entre FAEAC e Sefaz é crucial para implementar esse modelo, inspirado na Conab, mas adaptado à realidade local.
MARCELLO MOURA é empresário e presidente do CDL Rio Branco.