Categorias: Acre

Pauta Dinâmica de ICMS para Venda de Bezerros no Acre: Equilíbrio de Preços 323v4n

Por
Da redação ac24horas

A pecuária é essencial para a economia do Acre, contando com mais de 25 mil criadores no estado, sendo a maior atividade econômica local.
Hoje disserto sobre a pauta fiscal do ICMS sobre venda de bezerros para fora do estado, estática, que não acompanha as oscilações de mercado, afetando os negócios de criadores e recriadores.


Contexto e Problema


No Acre, a venda de bezerros é vital para pequenos produtores, mas a pauta de ICMS desatualizada gera instabilidade. Criadores enfrentam preços abaixo do custo em períodos de baixa, enquanto recriadores lidam com valores altos na alta, desestimulando a cadeia produtiva.


Inspiração na CONAB


A Conab(Cooperativa nacional de abastecimento), estabiliza preços de grãos como o arroz com estoques e preços mínimos e máximos. Embora bezerros não sejam estocáveis, um sistema dinâmico de preços mínimos e máximos, ajustado por indicadores de mercado, pode proteger criadores e viabilizar a recria.


Proposta de Ferramenta Dinâmica


1. Preços Mínimos e Máximos: Definir valores que cubram custos dos criadores e sejam íveis aos recriadores, baseados em insumos, sazonalidade e demanda.
2. Participação do Setor: Envolver FAEAC, Sefaz, sindicatos e associações para revisar a pauta periodicamente.
3. Mecanismo Start e Stop: Ajustes automáticos da pauta quando preços atingirem as referências mínima ou máxima, criando movimento anti cíclico.
4. Transparência: Plataforma digital com preços, indicadores e decisões, gerenciada por Sefaz e FAEAC.


Benefícios


• Proteção ao Criador: Garante rentabilidade.
• Apoio ao Recriador: Preços íveis para engorda.
• Mais Arrecadação: Reduz informalidade e sonegação.
• Competitividade: Fortalece o Acre no mercado regional.


Desafios


Consenso entre setores, estrutura técnica e resistência a mudanças são obstáculos. Diálogo e transparência são fundamentais para viabilizar a proposta.


Conclusão


Uma pauta dinâmica de ICMS para bezerros no Acre, com preços ajustáveis e participação do setor, trará equilíbrio e sustentabilidade à pecuária, evitar as grandes oscilações potencializa o crescimento do setor e evita a concentração de riqueza nos momentos de crises.


A colaboração entre FAEAC e Sefaz é crucial para implementar esse modelo, inspirado na Conab, mas adaptado à realidade local.


MARCELLO MOURA é empresário e presidente do CDL Rio Branco.


Compartilhe
Por
Da redação ac24horas

Últimas Notícias 32s4

Vidente prevê contato alienígena com a humanidade em Tarauacá, que se tornará palco mundial 5248p

08/06/2025

Protesto contra operação do ICMBio fecha estrada com bloqueios a cada 20 minutos 61l4x

08/06/2025

Junina Pega-Pega encerra arraiá neste domingo com bingo presencial de R$1.000 64v10

08/06/2025

Acre segue tendência nacional e bate recordes em transplantes pelo SUS 3q3q8

08/06/2025

Deracre apresenta Operação Verão 2025 e propõe plano integrado no Juruá 4v6048

08/06/2025

Grupo troca tiros com a polícia, abandona carro, arma e munições durante fuga 146k4d

08/06/2025