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Enquanto boa parte dos estados brasileiros ampliou seu espaço para contratar empréstimos com base no aumento das receitas, o Acre ficou na contramão da tendência nacional e foi um dos entes federativos a não conseguir aproveitar o ‘espaço’ no último ciclo de avaliação fiscal.
A elevação das receitas, principalmente com o crescimento da arrecadação tributária e transferências da União, abriu espaço para que governadores e prefeitos buscassem novos financiamentos. Em 2024, o Tesouro autorizou R$ 48,9 bilhões em operações de crédito para estados e municípios, a maioria com garantia da União.
No entanto, o Acre perdeu fôlego para ar esse tipo de recurso. De acordo com o Tesouro, a redução na classificação do Acre levou em conta variáveis como endividamento, disponibilidade de caixa e poupança corrente, todos indicadores diretamente afetados pela Receita Corrente Líquida (RCL).
A metodologia atual, em vigor desde 2018, vincula o limite de endividamento ao percentual da RCL, que tem crescido em diversos estados, mas não se sustentou no Acre. Apesar de o Tesouro afirmar que o espaço fiscal considera também projeções futuras, especialistas alertam para os riscos.
Estados como o Rio de Janeiro, mesmo endividados, conseguiram melhorar suas notas e pressionam por renegociações dentro do novo programa federal Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados).
