A partir de 26 de maio de 2025, empresas de todo o país, incluindo Roraima, terão que se adequar às mudanças na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que agora a a incluir a avaliação e gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A atualização foi estabelecida pela Portaria MTE nº 1.419/2024 e tem como objetivo proteger a saúde mental dos trabalhadores e incentivar ambientes laborais mais seguros e saudáveis. 4u6230
De acordo com especialistas, para atender às novas exigências, as empresas precisam analisar situações de trabalho que possam representar riscos à saúde mental dos colaboradores. Com base nessa análise, será necessário elaborar e colocar em prática planos de ação para mitigar esses riscos, além de atualizar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para contemplar a gestão dos riscos psicossociais.
Outra exigência é garantir que os trabalhadores tenham o a informações, e adequado e programas de capacitação voltados para a saúde mental no trabalho, além de manter a avaliação contínua da eficácia das medidas implantadas.
O prazo final para a adequação é 25 de maio de 2025. A partir daí, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) poderá fiscalizar e, em caso de descumprimento, aplicar multas às empresas.
A atualização da NR-1 representa uma oportunidade para que as empresas invistam em ambientes mais saudáveis e produtivos. Empresários e gestores devem estar atentos ao prazo e agir o quanto antes para garantir a conformidade com a norma e proteger o bem-estar de seus trabalhadores.