Mesmo com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica de 25% para 19%, a arrecadação no Acre bateu recorde em 2024. 4l1tl
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o governo arrecadou R$ 209,9 milhões em ICMS da energia no ano ado, superando os R$ 195,1 milhões registrados em 2023 e os R$ 182,1 milhões de 2022.
A queda da alíquota começou a valer após a aprovação da Lei Complementar nº 194/22, que também reduziu impostos sobre combustíveis e serviços de comunicação para o teto de 17%.
Segundo os dados, em 2020 o estado arrecadou R$ 166,5 milhões em ICMS, 2021 R$ 191,3 milhões, 2022: R$ 182,1 milhões (após redução da alíquota), 2023: R$ 195,1 milhões e 2024: R$ 209,9 milhões.