Por unanimidade, seguindo o voto do relator do processo, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) indeferiram um recurso em sentido estrito impetrado pela defesa dos réus Roniscley Ribeiro da Silva, Mayke Wisley Oliveira dos Santos e Francisco Valdecir Borges da Silva. 105243
Os três foram pronunciados pelo Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco e vão responder pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado, cárcere privado, corrupção de menor e participação em organização criminosa, diante do Tribunal do Júri Popular.
Apesar de pleitear a impronúncia dos acusados e, assim, livrá-los do julgamento, a defesa tentava, na realidade, evitar que Francisco Valdecir, apontado como mandante do crime, fosse julgado. O advogado sustentou que não há indícios suficientes que demonstrem que o envolvido é autor dos crimes que lhe foram imputados.
O relator do processo foi rápido e votou pelo não provimento do recurso, já que as provas apresentadas nos autos não deixavam dúvidas quanto à autoria e à materialidade dos crimes.
O crime
O mecânico José Francisco Assis da Silva, 45 anos, proprietário de uma oficina na Baixada do Sobral, comprou uma chácara localizada na Travessa Gonzaga, no bairro Belo Jardim, onde costumava ar os finais de semana com a família.
Na tarde de 26 de dezembro de 2023, ele e a esposa estavam no local quando foram surpreendidos com a chegada de três homens, um deles menor de idade. Eles sabiam que a vítima possuía uma pistola para defesa pessoal.
Os criminosos aram a exigir que Assis, como era conhecido, entregasse a arma. Como ele negou, ou a ser violentamente espancado. Temendo pela vida do marido, a esposa revelou onde a pistola estava guardada. Um dos bandidos atirou duas vezes na cabeça de José Francisco, que estava deitado de bruços no chão.
As equipes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) chegaram a Francisco Valdecir, Roniscley Ribeiro e Mayke Wisley, apontados como mandantes e executores do crime, que contou ainda com a participação de um menor de idade.
Roniscley e Mayke só foram presos no dia 31 de dezembro de 2023, um dia após matarem a tiros, durante um assalto, o comerciante José Góes Ferreira, 59 anos, e o sobrinho Natanael Góes, 34 anos, que os perseguia.
