O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou 11 propostas de criação e ampliação de unidades de conservação no Brasil, abrangendo os estados do Amapá, Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraná e Minas Gerais. Entre as propostas, está também a ampliação da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, localizada entre Alagoas e Pernambuco. 2i6iy
A abertura da consulta pública marca uma etapa essencial no processo de criação e redefinição de unidades de conservação, permitindo que a sociedade conheça as propostas e contribua com sugestões ou críticas. Estudos e mapas detalhados de cada proposta estão disponíveis no site oficial do ICMBio.
No Amapá, foram apresentadas quatro propostas para a criação de reservas extrativistas (Resex) marinhas. O objetivo é formar um cinturão de proteção ambiental ao longo do litoral do estado, promovendo a sustentabilidade da pesca artesanal e fortalecendo os direitos das populações tradicionais.
As novas unidades somam mais de 1,3 milhão de hectares destinados à proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos, incluindo manguezais e lagos. As áreas propostas são:
• Reserva Extrativista Flamã – Oiapoque e Calçoene
• Reserva Extrativista Goiabal – Calçoene
• Reserva Extrativista Amapá-Sucuriju – município de Amapá
• Reserva Extrativista Bailique – Macapá
Cada proposta será debatida em audiências públicas realizadas nos municípios correspondentes. Confira o cronograma:
• Resex Flamã: 30 de abril (Oiapoque) e 7 de maio (Calçoene)
• Resex Bailique: 3 de maio (Macapá)
• Resex Amapá-Sucuriju: 5 de maio (município de Amapá)
• Resex Goiabal: 7 de maio (Calçoene)
As audiências são abertas ao público e representam a oportunidade para que comunidades locais, pescadores e demais interessados expressem seus posicionamentos sobre a criação das reservas.