O Ministério das Comunicações prorrogou para a próxima sexta-feira, 21, o prazo para que fundações e associações se inscrevam na seleção pública para obter autorização de operação de rádios comunitárias no Brasil. O adiamento foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e ocorreu devido a problemas técnicos e instabilidade no sistema de inscrições. 653g46
No Acre, 15 municípios estão entre as localidades elegíveis para a instalação de novas rádios comunitárias. As emissoras são fundamentais para dar voz às comunidades locais, promovendo cultura, informação e serviços de utilidade pública.
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO RadCom 2023/2024), publicado em dezembro de 2023, que prevê a concessão de outorgas para o serviço de Radiodifusão Comunitária em 795 municípios de 21 estados. Além do Acre, outros estados da região Norte também têm municípios contemplados, como Amazonas (22), Rondônia (17), Roraima (9) e Pará (24).
No Acre, as entidades interessadas em operar rádios comunitárias têm até o dia 21 de março para se inscrever. O edital completo pode ser ado no link CLICANDO AQUI.