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Walter Salles terá que declarar estatueta do Oscar a Receita Federal? 2e3f6a

Por
Terezinha Moreira

O filme Ainda Estou Aqui recebeu no domingo (2) o prêmio de Melhor Filme Internacional no Oscar, tornando-se a primeira produção brasileira a conquistar essa categoria. O diretor Walter Salles subiu ao palco do Teatro Dolby, em Los Angeles, para receber a estatueta. 4v5rq


Com o prêmio em mãos, surge a dúvida: a estatueta deve ser declarada à Receita Federal ao retornar ao Brasil? Segundo a Lei 11.488/2007, que regulamenta o Imposto de Importação, troféus, medalhas, placas e outros objetos comemorativos estão isentos de tributação.


A estatueta do Oscar é feita de metal e banhada a ouro 24 quilates. No entanto, os vencedores não podem vendê-la, a menos que seja para a própria Academia, que paga o valor simbólico de US$ 1 pelo item. Tradicionalmente, o prêmio é entregue ao diretor do filme, mas oficialmente representa o país da produção vencedora.


“Ainda Estou Aqui” concorreu com A Garota da Agulha (Dinamarca), Emília Pérez (França), A Semente do Fruto Sagrado (Alemanha) e Flow (Letônia)”.


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Terezinha Moreira

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