Foto: Emely Azevedo/Procon 4e1un
Visando orientar comerciantes e garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores durante o Carnaval da Família, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) deu início à segunda fase da Operação Folia.
Durante a ação, a equipe de fiscalização percorreu pontos de comércio ativos durante a festividade para verificar a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a correta precificação de produtos e serviços, além das formas de pagamento disponibilizadas aos consumidores.
Na primeira fase da operação, o Instituto, em parceria com a Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete) e a Vigilância Sanitária de Rio Branco, realizou palestras para orientar os vendedores sobre direitos do consumidor e manuseio adequado de alimentos. A iniciativa visa preparar os fornecedores para oferecer um serviço de qualidade aos foliões.
Foto: Emely Azevedo/Procon
Para o chefe da fiscalização do Procon/Ac, John Lynneker Rodrigues, a operação é de suma importância para que o consumidor possa participar da festa com tranquilidade e evitar transtornos
“O papel do Procon é sempre harmonizar a relação de consumo e garantir que os consumidores tenham seus direitos protegidos”, afirma.
Caso sejam detectadas formas de irregularidade, estas poderão estar sujeitas a imposição de sanções legais, medidas istrativas que se encontram previstas na legislação consumerista.
A presidente do Procon/Ac, Alana Albuquerque destaca a necessidade da observância da legislação consumerista, tanto para fornecedores como para consumidores, e ressalta que a Operação Folia está sendo desenvolvida durante todo o período de carnaval, antes de forma preventiva, durante e depois de forma ostensiva.
“É muito importante que estejamos atentos, para garantir que as relações de consumo, aconteçam da forma mais harmoniosa, mais transparente para todos”, afirma.
Fonte: Agência de Notícias do Acre