Uma equipe da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chega a Macapá no próximo dia 17 para uma série de inspeções no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O objetivo é avaliar a atuação dos magistrados, trabalho que já resultou no afastamento de um juiz e de um desembargador no estado. 21171d
Segundo comunicado do TJAP, os trabalhos serão abertos às 9h no plenário do tribunal pelo corregedor nacional do CNJ, ministro Mauro Campbell. As inspeções seguirão até o dia 19 de fevereiro, sem interrupção no andamento dos processos.
No ano ado, durante uma inspeção, o CNJ recebeu denúncias contra o juiz João Matos, acusado pelo Ministério Público de conceder progressões de pena em massa a criminosos de alta periculosidade de uma facção. Ele nega as acusações e segue afastado do cargo enquanto responde a um processo istrativo no conselho.
Em 2013, o então desembargador Constantino Braúna (falecido em 2020) foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ após ser denunciado por assédio moral por duas juízas durante também durante uma inspeção.
Outros magistrados também já foram investigados, como Manoel Brito (falecido em 2022) e Agostino Silvério (em 2018), que foi inocentado e continua atuando na corte.