A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou o pedido de liberdade ao agricultor Roberto Ribeiro Resplende, preso preventivamente no Presídio Moacir Prado, em Tarauacá (AC). Ele é acusado de matar a tiros Manoel José da Silva Pereira, crime ocorrido em agosto de 2024 no seringal Iboaçú, zona rural de Feijó, após um culto religioso. A defesa de Roberto alegou legítima defesa, mas o pedido de habeas corpus foi indeferido. 1o135b
De acordo com o inquérito policial instaurado na Delegacia Geral de Polícia de Feijó, na noite de 3 de agosto de 2023, Roberto Ribeiro conversava com duas pessoas após um culto em uma igreja evangélica no seringal Iboaçú, quando foi atacado pelas costas por Manoel José da Silva Pereira, que o esfaqueou em um dos braços. Diante do ataque e da insistência de Manoel em agredi-lo novamente, Roberto sacou uma arma de fogo e atirou contra o agressor, que morreu devido à gravidade dos ferimentos.
Roberto foi indiciado por homicídio qualificado e porte ilegal de arma, tendo sua prisão preventiva decretada. Ele está preso desde então. A defesa entrou com um habeas corpus alegando excesso de prazo na tramitação do processo, já que o Ministério Público não apresentou denúncia ou requereu diligências nos cinco meses de prisão. Além disso, a defesa argumentou que Roberto agiu em legítima defesa.