A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, está desempenhando um papel crucial em uma ação de intermediação para a entrega de foragidos que temem por suas vidas. Vanessa Esber, vice-presidente e atualmente presidente em exercício da OAB/RO, destacou a importância da iniciativa como um esforço para garantir a integridade física de indivíduos que se dispõem a se entregar à Justiça e cumprir suas penas. 3n1g1n
Segundo Vanessa Esber, a OAB foi acionada por meio da Associação de Familiares de Presos de Rondônia. A associação informou à Comissão de Direitos Humanos que há pessoas fora do sistema prisional que desejam se entregar, mas estão receosas pela própria segurança. O apelo foi feito para que a OAB intermediasse esse processo, garantindo que os direitos fundamentais dos envolvidos fossem preservados.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO, detalhou que a instituição foi contatada na pela associação. A interlocução envolveu ainda a Secretaria de Segurança Pública do Estado, que forneceu estrutura e apoio para viabilizar o processo de entrega.
De acordo com as informações recebidas, os indivíduos que buscam se entregar não se identificaram como líderes de facções, mas expressaram medo de represálias que possam colocar suas vidas em risco.