TCE-RR vai reunir candidatos eleitos e reeleitos para transição de mandato 1i5522

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Da redação ac24horas

O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) vai reunir prefeitos e prefeitas eleitos, reeleitos e em final de mandato para orientar sobre transição responsável. O evento ocorre nos dias 7 e 8 de novembro, no Plenário do TCERR, na rua Agnelo Bittencourt, nº 126, Centro. 1ou4n


A ação do TCE-RR também assegura a continuidade istrativa, por meio da orientação sobre as normas para formação e funcionamento de uma equipe de transição eficiente.


No primeiro dia deste evento, que é direcionado exclusivamente ao executivo municipal, serão abordadas as políticas públicas voltadas à primeira infância, desenvolvimento infantil, segregação de investimentos nos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), além de um diagnóstico sobre a implementação da política educacional da Primeira Infância em escolas indígenas.


No segundo dia, o Controle Externo do TCERR apresentará as medidas que os gestores em final de mandato devem adotar para garantir a transferência adequada da gestão. Entre os temas abordados, os auditores orientarão sobre a obrigatoriedade da formação da equipe de transição, preservação de registros e documentos públicos, o aos sistemas do TCERR, além de aspectos da Lei de Licitações e Contratos.


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