Presídio Francisco de Oliveira Conde - Foto: Reprodução 18y4i
O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) denunciou os detentos envolvidos na rebelião ocorrida no Presídio Antônio Amaro Alves, em julho de 2023. O episódio, descrito como um massacre pela acusação, resultou na morte de cinco presos e deixou ao menos três feridos, incluindo detentos e agentes de segurança.
De acordo com o MP, os detentos já haviam sido denunciados anteriormente por integrar uma organização criminosa. Agora, são acusados de homicídio qualificado, com agravantes como torpeza, crueldade, uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas e emprego de armas de fogo de uso .
A denúncia, elaborada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 6ª Promotoria de Justiça Criminal, destaca a brutalidade do motim, cujo objetivo era controlar a unidade prisional em favor da facção criminosa dos acusados. Durante o episódio, três das cinco vítimas foram decapitadas. Em um dos casos, conforme apontam as investigações, a decapitação foi realizada por membros da própria facção, que foram forçados a agir para demonstrar lealdade à nova ordem imposta.
Além de homicídio qualificado, os denunciados respondem por tentativa de homicídio contra cinco policiais penais, sequestro qualificado e constrangimento ilegal. Este último se refere à coerção, sob ameaça de morte, para que rivais dos denunciados trocassem de facção ou fizessem confissões religiosas forçadas. Entre os denunciados estão dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró em fevereiro deste ano, mas já foram recapturados. A denúncia foi apresentada à Segunda Vara do Tribunal do Júri.
Com informações da Agência de Notícias do MP-AC