FOTO; Raquel de Sá/Agência Senado 4x1x48
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que o atual quadro de incêndios em áreas de mata seria bem mais grave se o atual Governo Federal não tivesse ampliado os recursos para combate ao fogo e feito um planejamento para a tarefa.
Marina esteve na Comissão de Meio Ambiente do Senado, nesta quarta, véspera do Dia da Amazônia (5/9), onde debateu as ações do Governo e analisou a conjuntura climática. Marina negou que tenha havido cortes orçamentários para a tarefa de combate ao fogo. Ela afirmou ainda que se o atual governo não tivesse reduzido o desmatamento no ano ado e em 2024, a situação estaria “incomparavelmente pior”.
A combinação entre mudanças climáticas, as mais severas secas enfrentadas pela Amazônia nos últimos 40 anos e pelo Pantanal nos últimos 74 anos, impulsionadas por fenômenos como El Niño e La Niña, formam “uma química altamente deletéria”, segunda destacou a ministra.
Mas nem todos esses fatores teriam resultado em momento tão complexo se não fossem as queimadas criminosas. Segundo dados de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 85% dos incêndios ocorrem em áreas de propriedade privada, lembrou Marina.
Sobre cortes no orçamento de sua pasta, após questão levantada durante a audiência, Marina enfatizou que o MMA foi o único que não sofreu redução recentemente. A ministra explicou que, para o combate ao fogo, foram empregados em 2022, no governo anterior, R$ 60 milhões. O valor subiu a R$ 89,3 milhões em 2023 e R$ 111,3 milhões em 2024.
“Uma linha do tempo do que estamos fazendo desde janeiro de 2023 deixa claro o que é a diferença entre enfrentar uma situação extrema como a que estamos vivendo, com preparo, ainda que as condições sejam extremamente desfavoráveis, e o que seria se a gente tivesse que fazer isso sem planejamento”, argumentou a ministra, ao defender que o Governo Federal tem empenhado as melhores ações para enfrentar a crise do fogo em áreas verdes.
A presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PSB), apresentou dados que sustentam a tese de que grande parte dos focos de incêndio tem origem criminosa. Segundo ela, os crimes ambientais movimentam de 110 bilhões a 280 bilhões de dólares por ano no plano internacional.
Fogo em áreas de vegetação
Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o número de focos de incêndios em região de mata ou áreas não-urbanas em geral chegaram a 139 mil em 2024, contra 69 mil em 2023, que havia sido bem abaixo do ano anterior, 2022, quando atingiu 95 mil. Os números de 2024, embora as ações de fiscalização tenham aumentado, reforçam a combinação entre o caráter conjuntural das mudanças climática e a ação humana proposital.
Na audiência no Senado, a ministra destacou a mudança de perfil dos incêndios na Floresta Amazônica, que vem perdendo umidade e que, com isso, poderá se tornar vulnerável aos incêndios naturais: 32% das queimadas acontecem em áreas de vegetação florestal, onde o percentual, até pouco tempo, não ava de 18%.
“Isso significa que nós estamos num processo severo de mudança do clima e a floresta está sendo queimada, seja em função de ação humana ou dos eventos naturais”, disse. Segundo dados do MapBiomas, em 2024, os incêndios em áreas de mata atingiram, a cada cinco dias, um território equivalente à cidade do Rio.
Marina tem destacado a retomada das ações de controle do desmatamento no Brasil, que já resultou na redução de 49,8% do desmatamento na Amazônia de janeiro a dezembro de 2023 e em queda de 40,5% de janeiro a maio de 2024, ambas em relação ao período anterior. O principal desafio é o combate ao desmatamento no Cerrado, onde a legislação impõe menos reserva legal. Na região, os resultados das ações começaram a aparecer neste ano, com queda de 12,9% de desmatamento nos cinco primeiros meses na comparação com o mesmo período de 2023 — em contraste ao aumento de 43,6% ao longo de todo o ano ado.