Foto: Reprodução 6e73b
Os leilões de concessões hidroviárias no Brasil devem movimentar cerca de R$ 4 bilhões até 2026. O governo pretende realizar ao menos 5 certames para aprimorar o desenvolvimento do modal de transporte de cargas e ageiros pelas águas fluviais do país. A Hidrovia do rio Madeira tem previsão de abertura do edital em dezembro de 2024.
Aumentar a participação de hidrovias no escoamento da produção agrícola é uma das prioridades da gestão de Silvio Costa Filho à frente do Ministério de Portos e Aeroportos. Além dos leilões, o governo também deve iniciar neste ano o lançamento de projetos para destravar novos investimentos e desburocratizar procedimentos.
O 1º edital de concessão hidroviária está previsto para ser publicado em dezembro deste ano. Trata-se da Hidrovia do Madeira, que compreende partes dos Estados do Amazonas e de Rondônia. Outros 2 projetos devem ser encaminhados para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) no final deste ano.
A hidrovia do Madeira é uma das mais importantes vias de transporte localizadas no chamado Corredor Logístico Norte. É, também, a segunda hidrovia mais importante do Norte, atrás apenas da hidrovia do Amazonas, da qual é um dos principais afluentes da margem direita.
Leia a lista de concessões hidroviárias até 2026:
Hidrovia do Madeira: abertura do edital em dezembro de 2024;
Hidrovia do Paraguai: para consulta ao TCU em dezembro de 2024;
Hidrovia da Lagoa Mirim (RS): para consulta ao TCU em setembro de 2024;
Barra Norte: em definição do modelo de concessão;
Hidrovia do Tocantins: recursos da privatização da Eletrobras (Lei 14.182 de 2021).