O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, firmaram acordo de cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao Auxílio Emergencial. O extrato do acordo foi publicado nesta sexta-feira (29/05), no Diário Oficial da União. 626h54
O acordo permitirá o compartilhamento de informações constantes em bases de dados necessárias à verificação dos requisitos para concessão do Auxílio Emergencial de que trata a Lei nº 13.982, que criou o benefício.
“O compromisso do governo federal é de que nenhum brasileiro que realmente precisa ficará para trás neste momento. O Auxílio Emergencial tem como objetivo cuidar das famílias vulneráveis. Não vamos tolerar a ação de criminosos. Todos serão identificados e punidos exemplarmente”, disse o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
A busca pela regularidade na concessão do benefício também conta com a parceria entre o Ministério da Cidadania e a Controladoria-geral da União (CGU). Por meio de acordo de cooperação, os dois órgãos atuam para identificar irregularidades relacionadas ao pagamento do Auxílio Emergencial. O trabalho resultou na produção de um informe sobre beneficiários com indícios de incompatibilidade com as normas do programa.