Kátia Rejane de Araújo Rodrigues*
“Ninguém é feliz a não ser vivendo, e ninguém vive se não existir”, legou-nos essas bonitas palavras Santo Agostinho, um dos maiores filósofos medievais. Nossa existência está ligada à vida, e a felicidade é dos vivos. É o amor à vida a chave para a felicidade.
No nosso ordenamento jurídico, a Constituição coloca a dignidade humana como um dos pilares da República e a inviolabilidade da vida como um dos direitos fundamentais. O imperativo é que a vida deve ser preservada desde sua singela potencialidade aos graus mais complexos de realização humana, pois é dela que decorrem todos os outros direitos.
É por isso que precisamos olhar para uma problemática atual que vem matando mais do que guerras e desastres naturais — o suicídio. Segundo as autoridades de saúde, quase 1 milhão de pessoas cometeram suicídio em todo o mundo. No Brasil, as taxas de morte autoprovocada subiram em 7%. No Acre, Só no Pronto-Socorro da capital, em 2018, cerca de 400 tentativas de suicídio foram notificadas, a maioria envolvendo jovens.
Os números são preocupantes e exigem de todos nós o sentimento de solidariedade, materializado em uma rede de apoio social e atenção para interpretar muitos sinais desse tipo de comportamento autodestrutivo. O MP acreano se junta durante o mês de setembro a um conjunto de instituições preocupadas com esse grave problema de saúde para discutir e alertar sobre o suicídio, que por certo uma conversa atenciosa poderia evitar.
Estamos abrindo as portas para dar nossa contribuição com disseminação de informação, diálogo com especialistas e atuação direta dos membros para cobrar dos serviços públicos resposta e preparo diante de tais situações. Neste Setembro Amarelo, tomamos a iniciativa de produzir conteúdo educativo e chamar a atenção da sociedade nos nossos canais de comunicação, em especial redes sociais, e nas fachadas das unidades ministeriais.
Suicídio não pode ser considerado tabu, e o debate é uma forma de discutirmos formas de abolir preconceitos em torno do assunto e tirar do silêncio muitas pessoas que precisam de ajuda e acolhimento. Dessa forma, chamamos há poucos dias a comunidade, autoridades e especialistas para uma roda de conversa acerca da depressão, automutilação e suicídio, situações presentes em todas as classes sociais e com múltiplas causas.
A Secretaria de Saúde diz que as tentativas de suicídio no Acre aumentaram 314,74%. Diante disso, visando ampliar o diálogo intersetorial e definir fluxos de atendimento, sediamos um treinamento que capacitou profissionais da saúde, segurança pública e da assistência social para atuar em formas de intervenção em situações de crise suicida.
Desde 2014 temos consolidado o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), um órgão auxiliar que facilita o o do cidadão às políticas de saúde mental, sobretudo aqueles que vivem em dependência química. Em articulação com as instituições da área, fazemos encaminhamentos de demandas, produzimos estudos de casos, monitoramos a rede de atenção psicossocial e prestamos apoio técnico aos membros nesta matéria.
A discussão sobre o suicídio suscita também a necessidade de fortalecer a assistência em saúde mental. É o que temos feito através de nossas promotorias de Justiça com visitas, inspeções, recomendações e escuta dos usuários desses serviços. Ações civis públicas e acordos propostos pelo MP acreano foram fundamentais, por exemplo, para a entrega do Centro de Atenção Psicossocial (Caps II) e melhorias no Hospital de Saúde Mental.
Cumprindo nossa missão constitucional em priorizar a vida, queremos fomentar o debate sobre o suicídio sob uma abordagem intersetorial, visando assim sensibilizar a população e fortalecer as políticas públicas para a promoção da saúde mental do povo acreano, porque, a nosso ver, a vida é inviolável. Dizia Santo Agostinho que o amor deve ser nosso peso, não o peso no sentido de fardo, mas que ele deve nos acompanhar para onde formos — eis aí nossa essência. Somos o que amamos — eis aí a beleza da vida e a felicidade.
*Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Acre
