Membros da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14) e Banco do Brasil se reuniram na sede do Judiciário trabalhista, em Rio Branco, para conversarem sobre o Sistema de Comunicação de Depósito Judicial (SisconDJ). O objetivo é implantar a estrutura nas varas trabalhistas. 2pt3g
Participaram da reunião Marina Belani, vice-presidente da OAB/AC; Karolina Medeiros, vice-presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista; Max Wendell e Jorcinei Widson Pereira, representantes do Banco do Brasil; e Vicente Ângelo, juiz do TRT 14. Na conversa, eles trataram de como será feita a instalação do SisconDJ em todas as varas trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho no Acre.
Gerenciado pelo Banco do Brasil, o SisconDJ é uma ferramenta para emissão de boletos para pagamentos e gerenciamento dos depósitos judiciais. Ele também ajudará ao TRT 14 no controle e movimentação de depósitos judiciais realizados junto e somente ao Banco do Brasil. Com a implantação, advogados não precisarão ir aos bancos e varas para sacar depósitos feitos pela Justiça.
No Acre, o SisconDJ será implantado por meio de aplicativo instalado nos computadores das varas trabalhistas. Com isso, a partir das sentenças ou homologações de acordos, os juízes definirão o destino do valor estabelecido por condenação ou honorários aos advogados. O sistema dará maior facilidade nos saques de alvarás e depósitos judiciais por advogados e jurisdicionados.
Karolina Medeiros, vice-presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista, destaca que o SisconDJ extinguirá a necessidade de impressão de alvarás em papéis e a burocracia nos bancos. Segundo ela, a reunião foi realizada para “reforçar ao TRT 14 a importância de se ter essa ferramenta à disposição” dos advogados e varas. A implantação deve iniciar nos próximos meses.
“Além de facilitar a emissão de guias para depósitos judiciais, o próprio SisconDJ constará se a guia foi paga ou não, dispensando o trâmite de ofícios entre o TRT 14 e o Banco do Brasil para confirmar o pagamento. O magistrado também poderá direcionar por meio do sistema o que é honorário advocatício e o que é condenação para as contas dos beneficiários”, reforça Karolina.
Na reunião, ficou definido que a Agência Bancária 0071-x, que fica localizada ao lado da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), contará com atendimento prioritário aos advogados e jurisdicionados que precisarem realizar depósitos judiciais pessoalmente. Atualmente, já existe um termo de cooperação entre a OAB/AC e Banco do Brasil que facilita o atendimento aos advogados.