A primeira reunião da equipe de transição do governador eleito Gladson Cameli (Progressistas) para debater o orçamento 2019 com os gestores da istração Sebastião Viana, do PT, acontece na próxima semana. A informação é de Ribamar Trindade, que comanda os trabalhos à frente dos gestores escolhidos por Cameli, que executará a transição entre o atual governo e a nova gestão a ser implantada a partir do dia 1o de janeiro de 2019. 6l2l5z
Segundo informações de bastidores da Aleac, a atual gestão encaminhou ao Poder Legislativo Estadual, o mesmo projeto que está sendo executado este ano. A medida seria para não perder o prazo para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), estima as receitas e autoriza as despesas do governo de acordo com a previsão de arrecadação e dos rees constitucionais pela União, que ainda deverá ser aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Acre.
A equipe de transição terá, em tese, menos de 30 dias para debater e encaminhar o Orçamento 2019 para votação e aprovação na Aleac. O Poder Legislativo deve examinar, modificar e votar o projeto de LOA até o encerramento da sessão legislativa, que ocorre em 15 de dezembro, quando se inicia o recesso parlamentar. Caso o projeto não seja apresentado e votado em tempo hábil, a nova istração terá que trabalhar com o valor do orçamento anterior.
Apesar de a apresentação da LOA seguir todo um rito constitucional, o orçamento no Acre sempre foi considerado pela classe política, como “uma peça de ficção”, já que a lei é aprovado em dezembro, mas em janeiro já fazem os remanejamentos e publicam no Diário Oficial, fator que poderá minimizar os problemas para a nova istração que inicia no dia 1o de janeiro de 2019 terá à frente um novo governador e uma nova equipe de gestores.