O Tribunal de Justiça do Acre lançou a Semana da Justiça Criminal. A ideia é que o Judiciário concentre esforços, em cada Estado, para a análise dos processos de presos provisórios. 5n5m65
A ação conta com apoio da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre; Ministério Público e Defensoria Pública, e visa enfrentar a problemática da violência e do caos que se instalou no sistema prisional, em virtude da ação das facções criminosas. No Acre, de acordo com dados fornecidos pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ), os processos que serão analisados devem alcançar 2.258 detentos segregados de forma provisória ou preventiva, sendo 1.177 na Capital e outros 1.081 no interior do estado.
Com essa medida, a istração do TJAC visa reduzir o número de processos com pessoas presas provisoriamente nas unidades criminais da Capital, e consequentemente desafogar o sistema penitenciário estadual. O Grupo de Trabalho ficará sob coordenação da Corregedoria Geral da Justiça e deverá apresentar relatório sobre o serviço realizado pelos servidores em cada unidade atendida.
A atuação se dará de forma remota, por meio do Sistema de Automação do Judiciário, que permite a realização de tarefas de qualquer ofício judicial onde tramitem, proporcionando o melhor aproveitamento dos recursos humanos existentes. Graças a dinâmica, poderão atuar no trabalho de análise processual magistrados e servidores das da Capital e do interior, sem prejuízo ao trabalho realizados em suas comarcas.