Após pressão de um grupo de empresários durante uma reunião na noite desta terça-feira, 13, na Casa Rosada, o governador Sebastião Viana resolveu voltar a atrás no projeto de lei que aumentava de 16% para 18% o ICMS nas operações e prestações internas com mercadorias e serviços de transportes. t3148
Enquanto isso, na Assembléia Legislativa, a deputada Eliane Sinhasique (PMDB) protestou porque além de propor o aumento, o projeto do governo chegou de última hora na Casa, o que pegou a todos de surpresa.
Ela classificou a proposta do Executivo de “Pegadinha do Malandro”. É que na mesma redação propondo a elevação, o governo sugere a diminuição em 1% da conta de luz.
“Hoje o governo do Estado fez uma gracinha que não agradou aos empresários e nem agradaria aos consumidores. Explico: Mandou de última hora um Projeto de Lei Complementar para alterar as alíquotas de ICMS do Estado do Acre. Diminuindo em 1% o ICMS da conta de Luz e ao mesmo tempo aumentando o ICMS das operações e prestações internas com mercadorias e serviços de transporte de 16 para 18% e aumentando multas e juros!”
Para a peemedebista, o Executivo “estava dando com uma mão e tirando com duas mãos. Aumento de impostos enfraquece a já deficiente economia interna e reduz o poder de compra dos consumidores. Empresários se manifestaram contrários e o tempo fechou na Aleac”, salientou. A votação na Casa foi adiada.
Na Casa Rosada, por outro lado, os empresários, depois de muita discussão, saíram aliviados pela decisão tomada por Sebastião Viana em estancar o aumento do ICMS.
Para convencer o governandor, eles argumentaram que com a crise financeira ficaria inável o aumento no imposto estadual.