Familiares de pessoas carentes que morrerem a partir de hoje (1) no município de Senador Guiomard, cidade distante 24 km da capital Rio Branco, podem ganhar isenção da taxa de sepultamento. 1em4h
O prefeito da cidade, James Pereira da Silva, sancionou nesta quinta-feira, a Lei nº 128 que dispõe sobre a isenção da taxa de sepultamento às famílias carentes e que recebam um salário mínimo de renda mensal. O decreto está publicado no Diário Oficial e a a valer a partir de hoje.
A prefeitura já arca com as despesas de urna e velório às famílias carentes, que também podem se beneficiárias da isenção da taxa de sepultamento de algum ente querido.
Segundo o decreto, para ter direito ao benefício, a família deve apresentar o comprovante de ganho à Secretaria de Ação Social para comprovar que não possui condições financeiras suficientes para pagar a taxa.
O valor da taxa de sepultamento é em torno de R$ 50.