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O senador Sérgio Petecão (PSD) começou uma peregrinação pelos sindicatos e centrais com o objetivo de debater seu projeto de lei que propõe a extinção da contribuição sindical obrigatória.
Nesta segunda-feira, 08, Petecão se reuniu com o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Pata, em São Paulo, para discutir a proposta. O objetivo do senador é abrir um canal de diálogo que ouça posicionamentos contrários e favoráveis ao projeto.
O projeto é polêmico e sindicalistas divergem sobre o tema. Para o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores do Acre e Rondônia, Franklin Albuquerque, o projeto de Petecão aparenta ser um plano “que vem da classe empresarial para destruir atuação sindical no Brasil”.
“O projeto se mostra bastante equivocado. Em sua justificativa, ele fala, inclusive, que não há controle sobre as verbas que são arrecadas através do imposto sindical, isso não é verdade. Como se trata de um imposto federal, as verbas federais são auditadas pelo TCU, o Tribunal de Contas da União. Todo sistema sindical no Brasil depende dessa contribuição. É sustentado e é garantido pela Constituição esse sustento”, salienta.
Já a presidente da Central Única dos Trabalhadores no Acre, Rosana Nascimento, por outro lado, é a favor, mas com um adendo: que a classe trabalhadora escolha por meio de assembleia o valor da contribuição. É o que a CUT chama de taxa negocial.
“A CUT é a única central que defende o fim do imposto sindical instalar uma taxa negocial, que o próprio trabalhador delibera por meio de uma assembleia quanto ele vai pagar.”
Para ouvir os sindicalistas contrários e a favor, Petecão abre nesta sexta-feira em Rio Branco uma agenda de reuniões.
Até o dia 27 deste mês, os pares de Petecão no Senado podem apresentar emendas.