Ray Melo – De Rio Branco 4b3zn
Uma reportagem sobre a farra de distribuição de lotes destinados à reforma agrária, divulgada no programa Fantástico da Rede Globo, no domingo (3), coloca o procurador de Justiça do Acre, William João Silva, que ganha R$ 30 mil mensais, como um dos beneficiários ilegais do programa do Incra que deveria ser destinado a assentar famílias com renda de até R$ 2,6 mil.
Segundo a reportagem, o nome do procurador foi identificado pela Controladoria Geral da União no cadastro de assentados. O Fantástico divulgou a gravação de uma conversa ao telefone do repórter Maurício Ferras com William João Silva, onde o procurador ite sua esposa, Elza Maria Silva, indicou familiares como beneficiários, que a fazenda de 400 hectares foi formada por vários lotes do Incra.
A propriedade foi identificada como fazenda São Luís, distante 30 quilômetros de Rio Branco, na BR-317. “À época minha esposa indicou duas irmãs, um sobrinho e um amigo em comum”, revelou o procurador. O procurador ainda tentou impedir que suas declarações fossem divulgadas, mas a Rede Globo entendeu que o assunto seria de interesse público e divulgou o material na íntegra.
A área que seria de propriedade do procurador de Justiça é equivalente a 400 campos de futebol. O Incra deverá entrar com um ação para reaver as terras ocupadas pela fazenda São Luís. A CGU detectou ainda que outros servidores públicos estaduais, municipais e federais estariam ocupando lotes destinados à reforma agrária, de forma ilegal no Estado do Acre.
Procurador-geral diz que MP ingressou com ação criminal contra Williams João Silva
Sobre as denúncias envolvendo o procurador de Justiça Williams João Silva na prática de aquisição ilegal de terras destinadas à reforma agrária, o procurador-geral de Justiça do Acre Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto esclarece que:
Todas as providências que cabiam ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tomar foram adotadas, entre elas, o ingresso de ação criminal em face do procurador de Justiça junto ao Tribunal de Justiça do Acre.
Também foi instaurado procedimento disciplinar pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre para apurar a conduta do procurador. Tal procedimento está tramitando no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Cabe informar ainda que, por se tratar de terras da União, não cabe ao MP Estadual adotar as providências legais relativas ao cancelamento da eventual aquisição ilegal.