O Senador Jorge Viana participou na manhã desta quinta-feira, 22, da XVI reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), que está sendo realizada em Rio Branco. O evento, liderado pelo presidente da CONAMP, César Mattar Jr., conta com a presença dos presidentes das associações dos Ministérios Públicos d e todos os Estados o país, do Distrito Federal e do MP Militar. Também participaram da reunião, como convidados, o procurador-geral de Justiça de São Paulo e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Fernando Grella Vieira e Tito Amaral, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. 5h6o22
Jorge Viana fez um breve histórico da importância da atuação do Ministério Público do Acre na reorganização do Estado nos últimos 16 anos. Também destacou o trabalho que vem realizando no Senado como relator do Código Florestal.
Aos promotores, Jorge Viana destacou a importância de mudanças na versão do Código encaminhada ao Senado Federal pela Câmara dos Deputados e confirmou o convite para que os representantes do MPE dos 27 estados brasileiros participem de uma reunião, em Brasília, com a Ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, para tratar do tema.
“O texto que recebemos da Câmara é ruim e precisamos construir um ambiente amplo de discussão com a sociedade para concluirmos a relatoria com um texto bom e a participação dos membros dos Ministério Público é importante para que tenhamos a segurança jurídica necessária”, disse o senador acreano.
Ao final, Jorge Viana recebeu do presidente da CONAMP, César Mattar Jr., uma moção de agradecimento pelo apoio que o Senador tem dados às causas do Ministério Público no Congresso Nacional.
A tarde, Jorge Viana participou das atividades do III Congresso do Ministério Público, no Teatrão. Lá, promotores e procuradores de justiça discutiram junto com a comunidade jurídica, acadêmica e o público em geral a atuação do Ministério Público Estadual (MPE) e os desafios da instituição na sociedade contemporânea.